TERMOS E CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
O presente sítio Web pertence e é operado por Vemedia Pharma Hispania, S.A.U. Soc. Unipessoal Sucursal em Portugal com sede social sita em Rua Dr. António Ribeiro, 1 A 1495-095 Algés (doravante a ser designada por “Vemedia”).
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
O uso do presente sítio Web estará sujeito aos termos e condições de uso descritos abaixo.
Ao aceder ao presente sítio Web, o cliente reconhecerá ter lido e aceite, sem qualquer reserva, os presentes termos e condições de uso.
Uma vez que os termos e condições de uso poderão ser modificados em qualquer altura sem aviso prévio, será o cliente responsável pela consulta regular dos mesmos.
2. DISPONIBILIDADE DO SÍTIO WEB
O cliente reconhece e aceita (i) ser tecnicamente impossível disponibilizar um sítio Web isento de quaisquer erros e que a Vemedia não poderá assumir qualquer responsabilidade a esse respeito, (ii) que tais erros poderão tornar temporariamente o presente sítio Web indisponível e (iii) que a operação do sítio Web poderá ser afetada por eventos ou circunstâncias sobre os quais Vemedia não poderá exercer qualquer controlo e pelos quais não poderá ser responsabilizado.
A Vemedia e/ou os seus fornecedores poderão, a qualquer momento, modificar ou suspender temporária ou permanentemente a totalidade ou parte do presente sítio Web a fim de efetuar manutenções e / ou melhorias e / ou modificações no presente sítio Web. A Vemedia não poderá ser responsabilizada por qualquer modificação, suspensão, interrupção de serviço ou outros problemas técnicos surgidos no presente sítio Web.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O presente sítio Web (com inclusão do seu traçado (‘layout’) e de quaisquer elementos, marcas, logotipos e nomes de domínio que se encontrem expostos no presente sítio Web) é protegido pela legislação pertinente em matéria de propriedade intelectual e constitui propriedade de Vemedia, das suas filiais relevantes ou, se aplicável, de uma parte terceira da qual Vemedia tenha obtido as licenças necessárias.
O cliente não deverá copiar, reproduzir, alterar, modificar, descarregar, transmitir ou difundir de qualquer forma, em qualquer meio, no todo ou em parte, qualquer elemento contido no presente sítio Web (com inclusão de desenho gráfico, imagens, vídeos, animações, sons, ou aplicações informáticas), sem a prévia autorização por escrito da Vemedia. O cliente deverá apresentar qualquer pedido para o efeito à Vemedia para a morada acima mencionada. Qualquer cópia aprovada do presente sítio Web deverá mencionar expressamente que todos os direitos inerentes a uma tal cópia pertencerão a Vemedia.
Qualquer falha no cumprimento da presente disposição constituirá uma violação dos direitos de propriedade intelectual aplicáveis. A Vemedia reserva-se o direito de recorrer a todos os meios legais judiciais contra o cliente em virtude de qualquer violação dos seus direitos de propriedade intelectual.
4. NATUREZA DA INFORMAÇÃO
4.1 Generalidade
Na medida do que seja razoavelmente exigível, a Vemedia assume o compromisso de garantir que a informação disponibilizada no presente sítio Web seja precisa e atualizada. Vemedia reservar-se-á o direito de corrigir o conteúdo a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio. No entanto, a Vemedia não poderá garantir que a informação disponível no presente sítio Web seja precisa, atualizada e completa.
4.2 Informação sobre o produto
As informações incluídas e publicadas no presente sítio Web poderão conter referências diretas ou indiretas a produtos, programas e serviços de Vemedia que não se encontrarão anunciados ou disponíveis em determinados países ou em determinadas regiões ou que poderão ser fornecidos sob uma designação diversa e poderão ser abrangidos por regras e condições que poderão diferir de acordo com o país. Referências desta natureza não implicarão que Vemedia tenha a intenção de comercializar esses produtos, programas ou serviços num país determinado. O cliente deverá consultar Vemedia ou o parceiro comercial de Vemedia para qualquer informação sobres os produtos, programas e serviços que se encontram disponíveis no seu país.
4.3 Informação em material de saúde
A informação incluída e publicada no presente sítio Web poderá conter informação em matéria de saúde, condição física, área médica e tratamento médico. Toda e qualquer informação neste âmbito destinar-se-á apenas a servir de informação e não substituirá o conselho de um médico ou de um farmacêutico. Toda e qualquer informação neste âmbito não deverá de forma alguma ser utilizada com vista a estabelecer um diagnóstico médico de uma qualquer doença ou problema físico ou para prescrever ou fazer uso de alguma medicação apresentada no presente sítio Web.
O presente sítio Web não se destina a ser utilizado com o intuito de relatar problemas de saúde, efeitos colaterais ou para registar reclamações técnicas sobre os produtos de Vemedia. Da mesma forma, o mesmo não se destina à apresentação de questões técnicas ou médicas relacionadas com estes produtos.
4.4 Informação financeira
A informação incluída e publicada no presente sítio Web poderá conter informação financeira. Toda e qualquer informação neste âmbito deverá ser considerada ou interpretada como sendo um incentivo para investir, uma solicitação, uma oferta pública ou uma oferta para a subscrição, para a compra ou para a troca de ações ou de outros títulos de Vemedia.
4.5 Pareceres de peritos
A informação incluída e publicada no presente sítio Web poderá conter pareceres de peritos ou excertos de artigos. Toda e qualquer informação neste âmbito representará apenas o parecer do respetivo perito ou da publicação e não reflectirá necessariamente o parecer ou entendimento da Vemedia.
5. HIPERLIGAÇÕES
5.1 Hiperligações para outros sítios Web
O site pode ter hiperligações ("links") para outros sites da internet registados em nome de outras pessoas. A Vemedia não tem qualquer ligação e/ou controlo sobre os sites da internet aos quais seja possível aceder a partir dos referidos links, não se responsabilizando pelos conteúdos aí disponibilizados, sua veracidade, correção e/ou exatidão, nem pela utilização que deles seja feita.
Para além disso, a existência de uma ligação entre o presente sítio Web e um sítio Web de uma entidade terceira não significará que Vemedia aprove de forma alguma o conteúdo de um tal sítio Web. O cliente suportará todos os riscos associados à utilização de um tal sítio Web e será responsável pelo cumprimento dos termos e condições do mesmo.
6. RESPONSABILIDADE
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Independentemente da fonte dos eventuais danos ou prejuízos, e salvo nos casos de dolo ou culpa grave, a responsabilidade de Vemedia será limitada ao valor máximo de EUR 10.000,00.
Vemedia não será responsável por qualquer perda ou dano, especial, acidental, indireto, punitivo ou consequencial, seja por negligência, por violação dos presentes termos e condições de uso ou de outra forma, com inclusão sem limitação a perda de receitas, perda de lucros, perda de poupanças previstas e perda de reputação.
Os componentes do presente sítio Web ou de qualquer outro sítio Web são fornecidos da forma como se encontram (“as is”) sem qualquer garantia, seja ela expressa ou implícita, e de que natureza for.
7. ATOS PROiBIDOS
O cliente não cometerá (ou tentará cometer) qualquer ato de pirataria informática através ou contra o presente sítio Web.
O cliente não transmitirá, através ou em associação com o presente sítio Web, qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, provocador, abusivo, difamatório, obsceno, pornográfico, violador da privacidade, racista ou discriminatório contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas.
8. PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais comunicados através do presente sítio Web estarão sujeitos à política de privacidade e política de cookies de Vemedia, disponível em www.excilor.com/pt-pt/politica-de-privacidade/
9. DIVISIBILIDADE
Caso alguma das disposições dos presentes termos e condições seja considerada ilegal ou inaplicável, no todo ou em parte, deverá a mesma ser considerada como não fazendo parte destes termos e condições, mantendo-se a validade e aplicabilidade das restantes disposições.
10. LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei Portuguesa, ficando qualquer litígio sujeito à jurisdição dos tribunais Portugueses competentes.
11. CONTACTOS
Todo e qualquer pedido ou questão relacionados com o presente sítio Web e ou com os presentes termos e condições de acesso e utilização poderão ser enviados a Vemedia para privacy@vemedia.com.
